Foi publicada, na Edição Extra do DOU de 18.03.2021, a Medida Provisória n° 1.039/2021, que estabelece o pagamento do Auxílio Emergencial 2021 aos beneficiários do auxílio emergencial e do auxílio emergencial residual, sendo trabalhadores informais, autônomos e desempregados,… Pagamento do Auxílio Emergencial 2021
Foi publicada, na edição extra do DOU de 25.06.2020, a Portaria MC n° 428/2020, trazendo o novo calendário de pagamentos e saques do Auxílio Emergencial instituído pela Lei n° 13.982/2020.Mais informações sobre o Auxílio Emergencial estão disponíveis no Express n° 238/2020.Calendário de… CORONAVÍRUS Auxílio Emergencial: Novo Calendário de Saque
Foi publicada, na edição extra do DOU de 29.04.2020, a para estabelecer procedimentos quanto ao pagamento do benefício emergencial aos empregados que tiveram contrato de trabalho suspenso ou redução de salário proporcional à jornada, nos termos previstos na Medida… CORONAVÍRUS: Benefício Emergencial – Pagamento
TRABALHISTA CORONAVÍRUS Auxílio Emergencial. Trabalhadores Informais. Autônomos. Desempregados. Critérios de Seleção. Foi publicada, na Edição Extra B do DOU de 07.04.2020, a Portaria MC n° 351/2020, que apresenta os critérios de seleção para o pagamento… CORONAVÍRUS – Auxílio Emergencial: Trabalhadores Informais, Autônomos. Desempregados, Critérios de Seleção
Conforme amplamente anunciado, o Governo Federal disponibilizou auxílio emergencial de R$ 600,00 como medida de redução dos impactos econômicos causados pela pandemia da Covid-19. Um dos requisitos para o recebimento do benefício, estipulado pela legislação… Nota de esclarecimento sobre regularização do CPF
TRABALHISTA CORONAVÍRUSAuxílio Emergencial. Trabalhadores Informais. Autônomos. Desempregados Foi publicada, na edição extra do DOU de 02.04.2020, a Lei n° 13.982/2020 que estabelece o auxílio emergencial aos trabalhadores informais, autônomos e desempregados, a antecipação de prestações do INSS, bem… CORONAVÍRUS: Auxílio Emergencial, Trabalhadores Informais, Autônomos e Desempregados